O governador de Cabinda defendeu, segunda-feira (17/01/22), a necessidade das instituições públicas locais que velam pelos Direitos Humanos trabalharem em conjunto com a sociedade civil, para que não haja na província casos de violação deste princípio universal.
Marcos Nhunga falava na cerimónia de empossamento de 27 membros e dois observadores do Comité Provincial dos Direitos Humanos, órgão que tem como objectivos a promoção, protecção e defesa dos cidadãos para o fortalecimento da democracia. “Devem ser os guardiões dos Direitos Humanos a nível provincial, cumprindo com zelo e dedicação as responsabilidades que lhes são incumbidas”, disse.
Para o governador, é interesse da província de Cabinda tornar-se numa das regiões do país onde se faz tudo para evitar a violação dos Direitos Humanos, por meio do diálogo permanente entre as instituições públicas e a sociedade civil.
Sem comentar se existe ou não violação dos Direitos Humanos em Cabinda, Marcos Nhunga destacou que se houver engajamento de todos, a província poderá ser um exemplo nesta matéria.
Por sua vez, o coordenador do Comité Provincial dos Direitos Humanos, Maximiliano Baptista da Cruz, referiu que o órgão é “uma plataforma muito válida, para manter o diálogo permanente e convergente entre as instituições públicas e a sociedade civil, para a promoção e defesa dos Direitos Humanos” em Cabinda.
O também delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos sublinhou que a criação do Comité faz parte da estratégia do Executivo para uma gestão administrativa eficiente dos Direitos Humanos no país, tendo o cidadão no centro das atenções.
Lembrou que se trata de um órgão autónomo multissectorial que visa a protecção, defesa da cidadania, bem como a gestão cívica dos Direitos Humanos em Angola.
Já o pastor da Igreja Evangélica de Angola, Pedro Malonda, considerou louvável e encorajadora a criação do Comité Provincial dos Direitos Humanos, por permitir maior aproximação entre as instituições do Estado que velam pela defesa dos Direitos Humanos e a sociedade civil, e, por outro lado, a possibilidade de todos os homens trilharem o mesmo caminho e a viverem condignamente como gente.
Fonte: JA