Departamento de Estado Americano publica relatório sobre a situação dos direitos humanos em Angola referente ao ano dois mil e vinte
A situação dos direitos humanos em Angola referente ao ano de dois mil e vinte é agora conhecida através do mais recente relatório publicado pelo Departamento de Estado Norte Americano.
O documento de 41 páginas que pode ser acedido aqui, espelha a evolução da abordagem dos direitos humanos na governação do presidente João Lourenço, em 2020.
O documento refere que, “o governo ou os seus agentes cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais. A polícia nacional e as Forças Armadas Angolanas (FAA) têm mecanismos internos para investigar abusos das forças de segurança, e o governo deu alguma formação a reformar as forças de segurança.
Vários assassinatos ocorreram após o governo ter decretado medidas para combater COVID-19, referido por decreto presidencial como o “estado de emergência” em Maio e “estado de calamidade” em Junho, o que obrigou a polícia e as forças armadas a garantir o cumprimento das medidas, incluindo o uso de máscaras, físicas distanciamento, e restrições aos movimentos dos cidadãos.
Relatórios credíveis entre Maio e Julho documentaram que as forças de segurança mataram pelo menos sete pessoas enquanto aplicação das restrições da COVID-19.
A 22 de Agosto, uma equipa de polícias e soldados do exército angolano abordou um grupo de homens jovens no Zango 3, no município de Viana, por não usar máscaras. Um dos jovens tentou fugir e um soldado deu-lhe um tiro nas costas e matou-o. Segundo o Comando Provincial de Luanda, o Serviço de Investigação Criminal e Poder Judiciário Militar deteve o soldado e convocou a equipa para fornecer testemunho sobre o tiroteio.
A 1 de Setembro, o médico pediátrico Sílvio Dala faleceu enquanto estava sob custódia policial após a sua detenção por conduzir o seu carro sem usar uma máscara facial. De acordo com a polícia, Dala estava a conduzir sozinho quando foi parado pela polícia e levado para uma esquadra de polícia onde desmaiou e bateu com a cabeça. A polícia declarou que o trauma da queda causou extensos sangrando e Dala morreu a caminho do hospital. A autópsia concluiu que Dala morreu de causas naturais”.
Para mais informações, consulte a página oficial do Departamento de Estado.
