UE em Angola financia projetos de direitos humanos

Os quatro projetos, com duração de dois a três anos foram selecionados na sequência de um convite à apresentação de propostas com vista a reforçar a proteção e respeito pelos direitos humanos, a democracia e as liberdades fundamentais em Angola, nas áreas de maior risco.

Em concreto, pretendia-se projetos que contribuíssem para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, combate à violência baseada no género e fortalecer o direito à informação e da liberdade de expressão.

Foram selecionados os projetos “Pelas Meninas e Mulheres de Cabinda” das organizações World Vision e Salesianos Dom Bosco de Angola, que pretende fortalecer organizações da sociedade civil e criar uma rede de ativistas pela eliminação da violência de género, e “Ampliando direitos, construindo o futuro” da ADRA – Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, visando o respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens, e a redução da vulnerabilidade nas zonas rurais das províncias do Huambo e de Malanje.

Os projetos “Mudança”, da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (Lardef), direcionado à inclusão social e económica das pessoas com deficiência em Angola, e “A Voz do Jornalista — Fase II”, implementado pela Radio Ecclesia e o Sindicato de Jornalistas Angolanos, para reforçar o papel dos jornalistas em termos de garantia dos direitos humanos e à liberdade de imprensa e informação também foram escolhidos.

Em declarações no final da cerimónia, a embaixada da UE, Jeannete Seppen, afirmou que a União Europeia mantém um diálogo anual com o Governo angolano sobre estes temas.

Questionada sobre o mais recente relatório da organização Human Rights Watch, que apontou ameaças à liberdade de expressão e de imprensa e violência policial como principais preocupações, a diplomata afirmou que ainda não foi abordado com as autoridades angolanas.

A diplomata sublinhou que Angola e a União Europeia mantêm “uma relação de parceria” em que são falados “muitos assuntos”, entre os quais os direitos humanos, “uma temática extremamente importante” na política europeia.

A secretária de Estado da Justiça para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário salientou que, neste diálogo bilateral, as questões são colocadas em cima da mesa e discutidas pelas duas partes.

Fonte: LEXLINK